FAAN destaca percurso da Mulher Angolana à conquista da Emancipação

A Fundação Dr. António Agostinho Neto avulta, nesta quadra do Março Mulher, as conquistas alcançadas pelas mulheres angolanas em tempo de paz, partindo da luta de libertação nacional até ao período da pós-independência, então proclamada pelo seu Patrono, o Guia Imortal, no dia 11 de Novembro de 1975.

Em Angola, os dias 2 e 8 de Março são sempre assinalados com inúmeras actividades a gravitarem em torno das conquistas das mulheres angolanas. Mas antes, é pertinente compreender, os desafios que as angolanas enfrentaram ontem, os que hoje enfrentam e talvez os que enfrentarão amanhã.

Apresenta como referência a mais antiga organização feminina de carácter sociopolítico em Angola, a OMA. Com a criação da Organização da Mulher Angolana, OMA, em 1962 na República Democrática do Congo, as angolanas começaram por abraçar a patriótica causa da Luta de Libertação de Angola face ao regime colonialista que veio a culminar com a independência.

Nesta organização destacaram-se nomes de mulheres como Deolinda Rodrigues, Irene Cohen, Engrácia Paim, Lucrécia dos Santos e Teresa Afonso. Afinal, foi na República Democrática do Congo, na altura Brazzaville, que esteve alocado o Comité Director do Movimento Popular para Libertação de Angola (MPLA), na região de Kalabo, sob liderança do saudoso Presidente Agostinho Neto.

Foi nesta região, que o Fundador da Nação definiu o objectivo para a organização militar do MPLA:

"Conduzir uma guerra popular revolucionária de longa duração, generalizada a toda a extensão do território nacional e envolvendo aldeias, que são também mobilizadas para o trabalho clandestino e que serão tomadas na última fase da guerra…», disse o primeiro Presidente da República.

As heroínas abraçaram com bravura este propósito, ou se quisermos, FORTE IDEAL, tal como evocou, com admiração, o político angolano Roberto de Almeida num de seus inúmeros prefácios:

“O que pode fazer com que jovens adolescentes abandonem pais, irmãos, a família inteira e partam rumo a uma vida de incertezas, longe da terra natal?
Qual a força motivadora capaz de impelir a interrupção dos estudos ou de outras ocupações úteis, para encetar viagens arriscadas, com disposição para enfrentar cenários imprevisíveis e totalmente desconhecidos, sem adivinhar término nem ponto de chegada?”
O também escritor e, actualmente, vice-presidente do MPLA responde:

Só um forte ideal, firmado na vontade inabalável de atingir um objectivo maior, pode explicar tanta determinação”, concluiu.

Recordando o facto, a Secretária-geral da OMA, Luzia Inglês, disse em entrevista ao Jornal de Angola, que o primeiro Presidente da República, Agostinho Neto, esteve na base da fundação da OMA e sempre,”teve um cuidado especial e muita consideração das actividades da mulher”, disse.
Durante o período da luta contra o colonialismo, a OMA mobilizou mulheres para a participação em todas as tarefas da revolução, desde alfabetizar, prestar apoio social aos guerrilheiros e, até mesmo, participando nos combates.

Mas o irónico destino que dava sinais às bravas mulheres de que a luta apenas começava, tratou de encurtar a odisseia revolucionária das heroínas.

Deolinda Rodrigues e suas quatro companheiras, diz a escritora cubana, Limbânia Rodriguez, na sua obra, HEROINAS DE ANGOLA, enfrentando toda sorte de inóspitos desafios, foram presas nos arredores da pequena vila de Kamuna pela FNLA e, posteriormente, assassinadas no dia 2 de Março de 1966.

As bravas Heroínas lançavam-se assim, como sementes férteis prontas a germinar, pela Luta da Emancipação da Mulher em solo Angolano. Com a OMA, as mulheres alcançaram grandes ganhos. E… em solo pátrio, as “sementes” germinaram…

O exemplo de bravura deixado pelas heroínas até hoje continua arraigado na consciência da mulher angolana. E como tal, a luta pela emancipação por parte destas continuou com a certeza de que a vitória seria sempre certa, e tal é. Hoje, a OMA defende com brio a posição social da mulher, pressionando para que o princípio da igualdade consagrado na Constituição seja cumprida.

De recordar, que em 1998 fruto da pressão exercida pela OMA, foram aprovadas várias medidas legislativas como: o Código da Família; foi regulamentado a igualdade de tratamento dos filhos nascidos dentro e fora do casamento.

Em 1991, o Conselho de Ministros aprovou a criação de uma Secretaria de Estado para a Promoção e Desenvolvimento da Mulher que, em 1998 foi elevado a órgão ministerial, presentemente, é liderado por uma mulher, Genoveva Lino.

Fazendo uma incursão à actual geografia social angolana, a jurista e antiga combatente, Luzia Sebastião, em entrevista ao título luso, Jornal de Notícias (JN), fez uma leitura que deixa qualquer mulher angolana orgulhosa:

"Poucos países no mundo de hoje, muito poucos mesmo, terão, como em Angola, uma tão forte panóplia de textos legais (Constituição, Lei da Família, Lei do Trabalho), consagrante dos direitos da mulher!", observou.

A nível do MPLA é notável a forma como as mulheres continuam a se impor. Os Bureau Político desta força política que nos primórdios de sua existência não contava com presença feminina, hoje, dos 46 membros 9 são mulheres.

Já o Secretariado do Bureau Político, soma duas das 9 mulheres: Joana Lina Ramos Baptista, Secretária para a Administração e Finanças e Luzia Pereira de Sousa Inglês Van-Dúnem “Inga”, Secretária-geral da OMA.

Para muitas vozes femininas, a mulher já começa a estar, significativamente, representada na administração angolana. O número de mulheres ultimamente chamadas a ocupar lugares no Governo já é considerado aceitável.

 

Mulheres à frente de ministérios e secretarias de Estado são uma constante na Angola de hoje. Além disso, diz ainda a já citada jurista Luzia Sebastião, “temos muitas mulheres na Saúde. Como médicas, como enfermeiras, como técnicas, como administrativas, como auxiliares. Um número verdadeiramente vultoso”.

Portanto, a mulher angolana, para a opinião pública, sustida embora por determinadas restrições, ou limitações, dentro de muitíssimos condicionalismos, conseguiu intervir. E contribuir, efectivamente, para o desenvolvimento que hoje se regista em diferentes níveis da vida angolana.

Angola é o décimo país do mundo com mais mulheres nos órgãos de decisão política, um feito que mereceu o elogio do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon.